Pirataria na internet é o download ou a distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais, tais como filmes, músicas, programas de televisão, vídeo-clipes ou programas de computador,s com ou sem intuito de lucro. A distribuição e o download ilegal desses conteúdos se dão de diversas formas, inclusive por meio de redes P2P (peer-to-peer) de compartilhamento de arquivos, como e-donkey, bit torrent e gnutella, e por meio de discos virtuais.
A tradução para qualquer idioma de obra protegida por direitos autorais depende da autorização dos titulares, nos termos do inciso IV do artigo 29 da Lei de Direitos Autorais e nos termos do artigo 8º da Convenção de Berna, ratificada e em vigor em quase todos os países do globo.
Desta forma, a confecção de legendas e sua disponibilização para download constituem violação de direitos autorais e, como tal, deve ser reprimida, o mesmo ocorrendo com a dublagem.
É importante destacar que a única finalidade das referidas comunidades é permitir que não falantes da língua inglesa possam assistir a cópias piratas de filmes e de seriados antes que sejam legalmente disponibilizados no Brasil, de maneira que são um elo na cadeia de violação de direitos que se inicia com o camcording ou com outro tipo de reprodução ilícita do exemplar original.
